Deputado questiona queda na compensação por mineração em Corumbá e Ladário e aponta possível sonegação
Durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (16), o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) apresentou um requerimento solicitando esclarecimentos sobre a queda no repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aos municípios de Corumbá e Ladário. O documento será enviado à Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Mato Grosso do Sul.
Segundo o parlamentar, mesmo com o aumento nas exportações de minério de ferro e manganês, os repasses da CFEM aos dois municípios sofreram redução no primeiro trimestre de 2025, o que levanta suspeitas sobre possíveis irregularidades. Duarte, que é auditor fiscal da Receita Estadual, afirma que pode estar ocorrendo sonegação por parte de grandes mineradoras que atuam na região.
O deputado solicitou dados comparativos sobre a quantidade de minério exportado nos primeiros trimestres de 2024 e 2025, bem como os valores efetivamente repassados pela CFEM no período. Ele defende que os recursos da compensação são essenciais para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais da atividade mineradora e promover o desenvolvimento das comunidades locais.
“A CFEM é uma compensação fundamental, e é inadmissível que as cidades produtoras sejam prejudicadas. Precisamos garantir que os repasses sejam corretos e justos”, declarou Paulo Duarte.
A medida busca transparência e justiça na distribuição dos recursos provenientes da exploração mineral, em defesa dos interesses das populações de Corumbá e Ladário, que convivem com os impactos da atividade sem o devido retorno econômico e social.
